segunda-feira, 21 de Março de 2011

Autorização de uso de imagem

Sempre precisamos de um documento para garantir os nossos direitos e também não violarmos os direitos de outros.

Uma das coisas que mais preocupam os professores é quanto ao uso das imagens dos alunos. Com esse documento, tanto pais quanto alunos estão garantidos por lei, pois a escola se compromete a usar a imagem somente para fins educacionais e os pais autorizam ou não.

É importante fazer que os pais assinem esse documento logo no início do ano, dessa forma a escola não terá nenhum problema. Eu coloquei abaixo um modelo desse documento. Você pode fazer download do documento abaixo. Coloquei dois modelos, um curto como o abaixo e outro mais longo para aqueles pais mais exigentes.

O presente documento refere-se à cessão de uso de imagem do aluno abaixo citado, conforme autorização por parte de seu responsável junto a esta unidade escolar.

Ao assinar o documento, o responsável concorda:

a) Com a utilização da imagem do aluno na divulgação e registro de sua participação nos eventos escolares (aulas, atividades gerais, exposições, festividades, desfile cívico, entre outros) da Escola _______________________________________________________________________________ por meio de material impresso (folhetos, cartazes, painéis, “banners” etc.) e eletrônico (sítios, blogues, “slides” etc.);

b) Que por “imagem” entende-se a fotografia, filmagem ou ilustração (modificadas ou não) do aluno, individualmente ou em grupo;

c) Que esta autorização é exclusiva para uso da Escola ____________________________________ e da Secretaria Municipal de Educação (SME), não estando estas autorizadas a cederem as imagens para outras instituições e fins que não os estabelecidos no item “a”;

d) Que a cessão de imagem é gratuita e a Escola _________________________________________ e a Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizam pela apropriação e utilização indevida das imagens por terceiros;

e) Que, caso o responsável ou o aluno sintam-se constrangidos, ofendidos, incomodados, ou desrespeitados pelo uso da imagem e discordem de sua publicação, devem comparecer a esta unidade escolar e registrar o PEDIDO DE RETIRADA DA IMAGEM, que deverá ser realizado em vinte e quatro horas (24h) por esta unidade; caso isto não seja efetuado, cabe ao responsável tomar as providências legais para que isto se efetue.

Deste modo, ciente do estabelecido acima:

( ) SIM, CONCORDO COM OS TERMOS E AUTORIZO O USO DE IMAGEM.

( ) NÃO CONCORDO COM OS TERMOS E NÃO AUTORIZO O USO DE IMAGEM.

ALUNO: ______________________________________________________________________

RESPONSÁVEL: _______________________________________________________________

___________________, _____ de _________________________ de 20___

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MODELO 1

MODELO 2

Fonte do modelo de documento: http://fabioelionar.spaceblog.com.br/

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